20/03/2024
Giro AASP: confira novidades do TST, TRT-9 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STJ
– Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss. Confira
TST
– TST vai discutir direito de oposição à cobrança de contribuição negocial. Acesse
– Metalúrgica pagará horas extras por turno de revezamento acima de seis horas. Saiba mais
CSJT
– Justiça do Trabalho lança nacionalmente ferramenta que centraliza dados de execuções no PJe. Confira
TRF-1
– Mantida a sentença que permitiu a duas empresas alimentícias usarem o mesmo nome de marca em estados diferentes da Federação. Acesse
– Licenças por motivos de saúde ou gestação em estágio probatório devem ser consideradas como tempo de serviço efetivo. Saiba mais
TJDFT
– Homem deverá indenizar mulher que teve conversas em áudio vazadas. Confira
TJSP
– OE declara inconstitucionalidade de lei que autoriza desconto no IPTU como incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis. Acesse
TRT-2
– Sentença valida justa causa sem gradação de penas em caso de importunação sexual via celular. Saiba mais
TRT-9
– Carreteiro não tem direito a adicional de periculosidade por acompanhar abastecimento. Confira
– Farmacêutica que aplicava injeções tem direito a adicional de insalubridade. Acesse
TRT-18
– Segunda Turma não reconhece pagamento “por fora” a pedreiro por falta de provas. Saiba mais
