02/08/2022
Giro AASP: confira novidades do TST, TJMS e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Guia orienta tribunais para acessarem informações de aeronaves brasileiras. Saiba mais
STJ
– Escolha de candidatos ao TRF-6 será realizada pelo STJ no dia 9/8. Confira
STM
– Abre sessão de julgamento após recesso. Acesse
TST
– Inicia segundo semestre com destaque para aumento de produtividade. Saiba mais
TRF-1
– Determina os procedimentos para devolução de custas judiciais e de porte de remessa e retorno relativos a processos de competência da Justiça Federal da 1ª Região. Confira
– Sala de audiências da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni passa a se chamar Raphaela Siqueira Freire de Mello. Acesse
TRF-2
– Converte e instala o 5º e 6º Núcleos de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Rio de Janeiro e converte o 1º Núcleo de Justiça 4.0 da Seção Judiciária do Espírito Santo. Saiba mais
TRF-5
– Atendimento será exclusivamente remoto no dia 12/8. Confira
TJRS
– Posto do Instituto Geral de Perícias no Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Ciaca) de Porto Alegre é inaugurado e já está em atuação. Acesse
TJSC
– Adota medidas de acessibilidade e inclusão para acolher seu 1º servidor surdo. Saiba mais
TJMG
– Prorroga a suspensão de prazos que tramitam no PJe no período de 2 a 15/8. Confira
– Comunica suspensão do expediente forense externo e dos prazos processuais na comarca de Pedro Leopoldo para a mudança de endereço do fórum. Acesse
TJBA
– Institui grupo de fortalecimento para mulheres em situação de violência doméstica. Saiba mais
Para saber mais: Os diversos tipos de violência feminina, o papel do Direito Antidiscriminatório e os impactos da violência institucional de gênero foram objetos de discussão em webinar realizado pela AASP. Clique aqui e confira-o na íntegra.
TJRN
– Oferece atendimento especializado à mulher vítima da violência doméstica. Confira
– 5ª Vara Cível de Natal oferece vaga para estágio de pós-graduação em Direito; inscrições até 10/8. Acesse
TJTO
– Cria grupo para implementar política de atenção às pessoas em situação de rua no Estado. Saiba mais
TJMS
– Novas ações do Juizado Especial em Três Lagoas podem ser apresentadas por videochamada. Confira
TJGO
– Prorrogado prazo de suspensão do expediente presencial e do atendimento ao público de Cidade Ocidental até 5 de agosto. Acesse
TRT-6
– Comunica que não haverá expediente forense na Vara do Trabalho de Vitória de Santo Antão e no Arquivo-Geral da 6ª Região no dia 3/8. Saiba mais
TRT-7
– PJe fica indisponível no dia 5/8 (sexta-feira) às 15 h. Confira
TRT-8
– Realiza sua primeira sessão com intérprete de Libras. Acesse
TRT-20
– Correição Ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju acontece de 16 a 19/8. Saiba mais
CVM
– Lança Política de Educação Financeira. Confira
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