16/09/2022
Giro AASP: confira novidades do TST, TJES e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Cartórios têm 180 dias para adequação às novas regras de proteção de dados. Saiba mais
STJ
– Destaca cláusula de inalienabilidade temporária e qualificadora de homicídio em informativo. Confira
TST
– Tribunal Superior do Trabalho e Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam Novo Painel do Advogado no PJe. Acesse
CSTJ
– Tribunais Regionais do Trabalho desenvolvem iniciativas de inclusão de pessoas com deficiência no ambiente laboral. Saiba mais
TSE
– Realiza simulação de projeto-piloto com biometria no Teste de Integridade da urna eletrônica. Confira
TRF-5
– Programa manutenção em sistemas e serviços de informática. Acesse
TJRS
– Judiciário gaúcho atuará em regime de plantão no dia 20/9, feriado Farroupilha. Saiba mais
– Comarca de Jaguarão terá expediente interno. Confira
TJES
– Estudantes de Direito podem se candidatar para vaga de estágio na Serra. Acesse
TJPE
– Inaugura décima quarta Casa de Justiça e Cidadania no Estado. Saiba mais
– Comarcas da Justiça pernambucana retomam as reuniões no formato presencial para interessados em adoção. Confira
TJPB
– Aprova projeto de resolução que cria os Juizados Especiais Fazendários da Capital. Acesse
TJAL
– Justiça alagoana funciona em regime de plantão no feriado desta sexta (16/9). Saiba mais
TJRN
– Primeira Vara de Goianinha abre processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito; inscrições até 30/9. Confira
TJAP
– Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá aprova criação da Ouvidoria da Mulher para combate à violência de gênero. Acesse
TJAM
– Corregedoria notifica cartórios do AM sobre decisão do CNJ que suspende o compartilhamento de dados pessoais pelos registradores civis com o Sistema Sirc, do Poder Executivo. Saiba mais
TJGO
– Comunica a suspensão de expediente forense na Comarca de Cavalcante nesta sexta-feira (16/9), em razão de feriado municipal. Confira
TRT-1
– Institui a Ouvidoria da Mulher. Acesse
TRT-19
– Manterá regime de plantão no feriado desta sexta-feira (16/9). Saiba mais
TRT-12
– PJe e demais sistemas ficam indisponíveis neste final de semana. Confira
TRT-15
– Faculta o uso de máscaras nas unidades da 15ª Região. Acesse
TRT-20
– Informa suspensão de atendimento ao público na Vara de Trabalho de Maruim. Saiba mais
TRT-21
– Transfere feriados e pontos facultativos de 2023. Confira
TRT-24
– Comunica indisponibilidade do PJe no dia 20/9. Acesse
Cade
– Publica pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (21/9). Saiba mais
