29/09/2022
Giro AASP: confira novidades do TSE, TRT-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Corregedoria Nacional de Justiça comunica aos Tribunais de Justiça e aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) a criação do assunto “15169 – Motivação Político-Partidária” na Tabelas Processuais Unificadas (TPUs). Saiba mais
– Lança painel com dados sobre mães, pais e responsáveis no sistema prisional. Acesse
TSE
– Divulga pauta de julgamentos desta quinta-feira (29/9). Confira
CJF
– Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) realizará sessão virtual do dia 30/9 a 6/10. Saiba mais
TRF-1
– Comunica cancelamento das sessões de julgamento dos dias 3, 7 e 31/10, 14 e 18/11 e 12/12. Acesse
– Resolução Presi nº 49/2022 dispõe sobre a especialização de varas federais para processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária no âmbito da 1ª Região. Confira
– Sessões de julgamento da 7ª Turma marcadas para outubro serão realizadas exclusivamente por videoconferência em razão de reforma na Sala 02 de sessões. Saiba mais
TRF-2
– Segunda Turma Especializada publica portaria que dispõe sobre sessões virtuais. Acesse
TRF-4
– Justiça federal suspende atendimento presencial ao público de 4 a 6/10 na 5ª Vara Federal de Caxias em decorrência da Sessão de Tribunal do Júri que a unidade vai realizar nesses dias. Confira
TRF-5
– Central telefônica da 5ª Região ficará temporariamente indisponível no próximo sábado (1º/10). Saiba mais
TJSC
– Segunda Câmara de Direito Comercial volta a realizar sessões presenciais. Acesse
TJSP
– DJe completa 15 anos no próximo sábado (1º/10). Confira
TJRN
– Determina instalação de Secretaria Unificada da 1ª e 2ª Vara e do Juizado Especial de Currais Novos. Saiba mais
TJTO
– Reduz expediente nesta sexta-feira, 30/9, no Anexo I (Espelhado), Anexo II (Almoxarifado) e na Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), em razão dos trabalhos de mais uma etapa de dedetização deste ano nos referidos prédios. Acesse
TJMT
– Vila Rica revoga portaria e expediente na segunda-feira (3/10) será normal. Confira
TJGO
– Comunica suspensão de expediente e atendimento ao público em Porangatu nesta quinta-feira (29/9) e sexta-feira (30/9), das 14 h às 17 h. Saiba mais
TRT-1
– Divulga expediente dos feriados de outubro na 1ª Região. Acesse
TRT-2
– Abre inscrições para estágio de nível superior. Confira
– Confira os feriados programados para o mês de outubro na 2ª Região. Saiba mais
TRT-4
– Foro Trabalhista de Pelotas recebe o nome do ministro Mozart Victor Russomano. Acesse
– Comunica indisponibilidade do Aplicativo JTe no sábado (1º/10). Confira
TRT-6
– Comunica suspensão dos processos que pedem desconsideração da personalidade jurídica de empresas em recuperação judicial. Saiba mais
TRT-20
– Informa indisponibilidade do PJe, hoje, 29/9, das 14h30 às 14h50. Acesse
CARF
– Revoga Súmula nº 125. Confira
– Publica pautas das Turmas Extraordinárias da 3ª Seção. Saiba mais
