30/05/2022
Giro AASP: confira novidades do TSE, TJRO e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.
TRF-1 – Portaria dispõe sobre o retorno dos processos físicos pendentes de julgamento nas Câmaras Regionais Previdenciárias para fins de digitalização e migração para o PJe.
TRF-1 – Assessoria de Projetos de Suporte e Fomento a Atividade Judicial (Asfaj) cria fluxo de IRDR no sistema PJe para agilizar processamento e julgamento de processos em bloco.
CNJ – Aprova norma para consolidar justiça itinerante no Brasil. A Resolução define que os procedimentos devem ser feitos considerando a aproximação do Sistema de Justiça dos segmentos da sociedade em situação de vulnerabilidade ou que estejam em locais de difícil acesso.
TJRJ – Planeja implantação de Escritório Social nos municípios do Rio de Janeiro e Cabo Frio.
TJMG – Inaugura novo fórum na Comarca do Serro. O novo prédio foi batizado com o nome do ministro Pedro Augusto Carneiro Lessa, nascido na cidade e ex-ministro do Supremo Tribunal Federal.
TJBA – Realiza a primeira audiência concentrada no âmbito de medidas socioeducativas.
TJPE – Dispensa do expediente colaboradoras e colaboradores que tiveram suas casa invadidas pela chuva.
TJPI – Corregedoria Geral da Justiça do Estado disponibiliza manual de licitações, que tem como um de seus objetivos determinar os procedimentos a serem adotados pela Administração Pública na realização das aquisições e contratações.
TJPA – Expande Patrulha Maria da Penha para Comarca de Marituba. Programa fiscaliza o cumprimento das medidas protetivas.
TJRO – Inclui a língua de sinais nos conteúdos do Instagram. Judiciário passa a contar com uma intérprete de Libras.
TRT-4 – Inscrições para o concurso do Tribunal encerram-se às 14 h da próxima terça-feira (31/5).
TRF-5 – Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) reforça protocolos de saúde para entrada nas unidades da 5ª Região.
TRT-1 – Divulga calendário de feriados de junho.
TRT-6 – Suspende atividades presenciais nesta segunda-feira (30/5) em todas as Varas do Trabalho do Estado.
TRT-8 – Levanta mais de 6 milhões em leilão.
TRT-19 – 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares passará por correição nesta terça-feira (31/5).
TRT-23 – Decreta luto oficial de três dias pela morte do desembargador Nicanor Fávero Filho.
Cade – Lança plataforma para avaliação de serviços digitais.
TCU – Apresenta resultados de 2021 de forma integrada.
TSE e CNJ – Realizam ação que identifica biometricamente a população carcerária brasileira. Pessoas presas dos Estados atendidos têm a oportunidade de emitir documentos de identificação civil.
CNJ – Inspeção técnica verifica precisão dos registros sobre adoção e acolhimento no país.
Senado Federal – Reforma tributária volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta terça (31/5).
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