23/03/2022
Giro AASP: confira novidades do TRT-5, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-5 (BA) – Informa que alvarás do TRT-5 na Caixa podem ser quitados no mesmo dia de emissão.
TRT-17 (ES) – Prorroga suspensão de prazos para o dia 22/3.
TRT-23 (MT) – Retoma atendimento presencial pleno a partir de 4/4.
TJPR – Edita decreto que dispensa exigência de comprovante de vacinação para ingresso nos prédios do Tribunal.
TJBA – Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) padroniza modelo de alvará de pecúlio para ser adotado por todas as varas de execução penal.
STJ – Direito de alegar nulidade na impugnação ao cumprimento de sentença arbitral decai em 90 dias.
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