10/03/2022
Giro AASP: confira novidades do TRT-3, TJMS e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-3 (MG) – Audiências presenciais estão autorizadas na Justiça Trabalhista em Minas a partir de segunda (14/3).
TRT-11 (AM/RR) – Comunica que o acesso via internet a todos os sistemas providos pelo Tribunal foram restabelecidos, dentre os eles o Portal Institucional.
TJMS – Realiza a emissão de certidões negativas cíveis e criminais de 1º e 2º graus pela internet.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Nova lei cria política de atenção e combate ao câncer infantil.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Sancionada lei que prevê reunião de condomínio pela internet.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Nova lei exige o registro imediato de medidas protetivas de mulheres em banco de dados do CNJ.
SENADO FEDERAL – Sancionada lei que retoma contagem de tempo de serviço durante a pandemia.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO – Sancionada lei que possibilita transferir terras do governo em definitivo para assentados rurais.
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