09/12/2021
Giro AASP: confira novidades do TRT-3, TJBA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:
TRT-2 – Assegurou direito à estabilidade pré-aposentadoria, prevista em norma coletiva, para uma trabalhadora dispensada pelo empregador.
TRT-3 – Durante o recesso forense, de 20/12/2021 a 6/1/2022, período considerado feriado pela Justiça do Trabalho, casos urgentes serão atendidos por meio de plantão judiciário.
TRT-24 – Aprovou o calendário de sessões judiciárias e administrativas, e o de feriados e pontos facultativos, para 2022.
TJBA – Estabeleceu o funcionamento dos serviços administrativos durante o recesso forense, de 20/12/2021 a 6/1/2022. O expediente será das 9 h às 15 h. As unidades administrativas poderão adotar escalas de plantão.
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