15/12/2021
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TRF-3 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos e órgãos judiciários brasileiros. Estes são os destaques do dia:
TRT-2 – Julgou procedente, em parte, pedido de indenização de trabalhadora dispensada durante o período de estabilidade provisória (que vai da confirmação da gravidez até cinco meses após o parto).
TRT-1 – Suspendeu exigência de apresentação do comprovante de vacinação para ingresso nas dependências do tribunal, até que seja regularizado o acesso ao aplicativo ConecteSUS, acometido por um ataque de hackers.
TRF-3 – Até 17/12, permanecem suspensos os prazos processuais, em razão da migração dos Juizados Especiais Federais de São Paulo e de Campinas-SP, e também das Turmas Recursais, para o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
TJRN – Adotará, a partir do próximo dia 28/12, a ferramenta Microsoft Teams para a realização de todas as audiências, reuniões e atendimentos de Balcão Virtual que utilizam o recurso de videoconferência.
Recesso forense 2021/2022 – Confira o funcionamento dos tribunais e a suspensão de expediente durante o recesso forense 2021/2022:
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