20/05/2022
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.
TRT-2 – Esclarece queda de sistemas ocorrida na quarta (18/5); saiba como obter a certidão.
TRT-1 – Processos não migrados: confira nova regulamentação.
TJRJ – Processo Judicial eletrônico (PJe) será implantado em varas criminais.
TJMG – Instala nova vara na Comarca de Campos Gerais.
TJMT – Adota Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir de junho. A medida atende à Resolução nº 455/2022, do CNJ, que busca integrar e unificar os sistemas de comunicação processual do país.
TJPB – Comunica descarte de 100.679 processos de execução fiscal das varas do Fórum Cível da Capital.
TJPI – Vítimas de crimes e atos infracionais terão atendimento especializado.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Entra em vigor lei que modifica medidas contra alienação parental.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Nova lei regulamenta funcionamento de associações de municípios.
TJRS – Realiza nova audiência para a escolha de comarcas pelos novos servidores.
TJPR – Projudi ficará indisponível neste sábado (21/5) pela manhã para implantação de nova versão.
TJRJ – Terá posto do Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos no festival de música Mita.
TJMG – Instala três novos Cejuscs no Estado.
TJRN – 5º Juizado Especial da Fazenda Pública de Natal seleciona estagiários de pós-graduação em Direito; inscrições até 30 de maio.
TJCE – Serviço de Cadastro de Processos Administrativos (CPA) pode ser realizado por meio do Portal de Atendimento do Tribunal.
TRT-12 – Apresenta projeto-piloto de equalização da carga de trabalho.
TRT-22 – Informa que, devido à implantação da versão 2.7.4 do Sistema, o PJe ficará indisponível, das 8 h às 18 h, no sábado (21/5).
TRT-23 – Passará por correição ordinária a partir de segunda-feira (23/5).
Receita Federal – Prorroga, em 30 dias, prazos para entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
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