08/03/2022
Giro AASP: confira novidades do TRT-2, TJPE e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-2 – Retoma o atendimento e o expediente presenciais em suas unidades judiciais e administrativas.
TRT-1 (RJ) – Não homologa acordo extrajudicial por constatar prejuízos a empregado.
TJDFT – Comunica que guias para pagamento de pena pecuniária devem ser emitidas exclusivamente no seu site.
TJSE – Suspende, até 13/3, a apresentação obrigatória dos cumpridores de pena em regime aberto em Aracaju.
TJPE – Institui o Núcleo de Justiça 4.0 para processamento e julgamento de feitos vinculados ao SFH.
Câmara dos Deputados – Sancionada lei com novas regras para cobertura dos planos de saúde.
Confira.
Câmara dos Deputados – Nova lei institui 21 de março como Dia Nacional da Síndrome de Down.
Acesse.
STF – Decide que emenda da Constituição paulista que conferia autonomia a delegados de Polícia é inválida.
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