14/06/2022
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-2 – Em razão do feriado de Corpus Christi, não haverá atendimento e expediente nas unidades que compõem o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região nesta quinta (16/6) e sexta-feira (17/6). Também estão suspensos os prazos nessas datas.
TRT-16 – Vara do Trabalho de Barreirinhas suspenderá o expediente e os prazos processuais nesta terça-feira (14/6).
TRF-1 – Reforça a necessidade de uso dos detectores de metais e raios X na entrada dos edifícios da Corte.
TJDFT – Estabelece novas regras sobre obrigatoriedade do uso de máscaras.
TJGO – Informa que não haverá expediente em Valparaíso de Goiás nesta quarta-feira (15/6).
STJ – Reafirma tese que prevê devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de liminar revogada.
TJRS – Comarcas com feriado de Corpus Christi terão plantão nesta quinta-feira (16/6).
TJMA – Torna obrigatório o uso de máscaras faciais para ingresso e permanência nas dependências da sede do Tribunal. A medida foi estabelecida em caráter temporário e imediato.
TJPB – 2ª e 4ª Câmaras Cíveis e Criminal realizam sessões ordinárias nesta terça-feira (14/6).
TJCE – Recomenda o uso de máscaras nas dependências judiciais e administrativas.
TJAM – Comarca de Beruri inaugura Sala de Depoimento Especial.
TRT-3 – Uso de máscara volta a ser obrigatório em prédios da JT na capital.
TRT-6 – Sessão administrativa do Pleno de 13 de junho discute transferência da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão para a 24ª do Recife.
TRT-16 – Vara do Trabalho de Barreirinhas suspende atividades nesta terça-feira (14/6).
TRE-SP – Atualização dos portais do TSE e dos TREs entre 15 e 21/6 impedirá publicação ou alteração de conteúdo nessas páginas.
STJ – Sessão para escolha de desembargadores do TRF-6 será presencial, em 1º/8, com votação secreta.
Cade – Sexta-feira (17/6) será ponto facultativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
CVM – Divulga pautas da Sessão de Julgamento de 14/6.
ANPD – Torna-se autarquia de natureza especial.
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