31/01/2022
Giro AASP: confira novidades do TRT-12, TRF-1 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-2 – Prorrogou a suspensão das atividades presenciais até o dia 18/2. Essa medida foi adotada diante do aumento do número de casos de Covid-19 e de internações no Estado de São Paulo.
TRT-12 – Negou o pedido de saque do FGTS feito por um trabalhador residente em Lages (SC), uma das cidades atingidas pelo “Ciclone Bomba” em junho de 2020, mas que não comprovou morar em área do município atingida pelo vendaval.
TRF-1 – Negou provimento à apelação da União contra sentença que julgou procedente o pedido de concessão de pensão por morte da autora com fundamento em união estável.
TRF-1 – Assinou a Portaria Presi nº 20/2022, que altera a Portaria Presi nº 8052566, regulamentando a digitalização dos processos físicos em tramitação no tribunal e sua inserção no Sistema Processual Eletrônico (PJe). A alteração determina que os processos físicos arquivados, que forem desarquivados, serão digitalizados e migrados para o Sistema PJe.
TRF-2 – Determinou a prorrogação até 25/2 do regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A determinação leva em conta “a tendência de forte elevação da média móvel de casos de Covid-19, bem como o surto de gripe ocasionado pelo vírus Influenza”.
STF – Autorizou as unidades administrativas a adotarem regime de teletrabalho até 28/2, em razão do aumento significativo de casos de Covid-19 e de gripe registrados no Distrito Federal.
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