18/02/2022
Giro AASP: confira novidades do TRF-5, TJSP e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-1 (RJ) – Permanece suspenso até hoje, dia 18/2, o expediente na 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Petrópolis. A medida foi tomada em razão das fortes chuvas que atingiram o município.
TRT-8 (PA/AP) – Corregedoria Regional do TRT-8 divulgou calendário das Correições para o ano de 2022.
TRT-23 (MT) – Solicitações para a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso (TRT-MT) devem ser feitas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico das Corregedorias (PJe-Cor).
TRT-24 (MS) – Determinou a suspensão da aplicabilidade da Súmula nº 19 do TRT-24.
TRF-3 – Confirmou sentença que assegurou o direito de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) a estrangeiros em liberdade provisória ou em cumprimento de pena, sem apresentação de mandado judicial.
TRF-5 – Acordo firmado entre TRF-5 e UFCG busca automatizar classificação de processos e triagem de recursos.
TJSP – Prorrogado o início de novas regras para encaminhamento ao TJSP de cartas precatórias de outros tribunais.
TJMT – Casal homoafetivo obteve na Justiça de Mato Grosso o direito a registrar criança junto ao cartório de registro civil como ascendentes, sem distinção de ascendência paterna ou materna.
TJPB – Aprovou resolução que cria o sistema de cartório unificado nas varas cíveis da capital.
TJMA – CGJ-MA definiu redistribuição de processos para a 5ª Vara de Balsas.
CJF – Firmou termo de cooperação com o CNJ e a Caixa para integração de dados do DPVAT.
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