09/08/2022
Giro AASP: confira novidades do TRF-5, TJAM e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Judiciário estuda padronização do sigilo em processos de violência doméstica. Saiba mais
– Desenvolve, no Programa Justiça 4.0, uma ferramenta digital para apoiar os tribunais na gestão de bens apreendidos no curso de processos judiciais. Confira
TSE
– Prazo para solicitar voto em trânsito ou em seção diferente da origem termina em 18/8. Acesse
TRF-1
– Altera a composição da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. Saiba mais
TRF-3
– Promove audiência pública do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) sobre revalidação de diplomas de médicos estrangeiros. Confira
– Mulheres, pessoas LGBTQIAPN+ e vulneráveis terão atendimento prioritário pela Ouvidoria da Justiça Federal da 3ª Região. Acesse
TRF-5
– Criação dos cursos jurídicos: TRF-5 funciona em regime de plantão na quinta-feira (11). Saiba mais
TJRS
– Anuncia novo espaço de comunicação com o público interno e externo. Confira
– Observatório da Insolvência divulgará perfil de processos de recuperação judicial. Acesse
TJSC
– Comarca de São Francisco do Sul transforma-se na capital de Catarinense na próxima quinta-feira (11/8). Saiba mais
TJPR
– Aprova movimentação na entrância intermediária por meio de Órgão Especial. Confira
TJMG
– Comunica suspensão dos prazos processuais da 2ª Vara Cível e da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais na Comarca de Nova Lima. Acesse
– 2ª Vara da Infância e Juventude de Vitória abre vaga para estágio de graduação em Direito. Saiba mais
TJPE
– Expediente do Fórum de Camaragibe será suspenso nesta quinta-feira (11/8). Confira
TJMA
– Termos judiciários de Balsas recebem pontos de inclusão digital. Acesse
TJPB
– Abre correição inédita realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça na Comarca de Campina Grande. Saiba mais
TJTO
– Comarca de Colinas abre temporada de Júri nesta terça-feira (9/8). Confira
TJAM
– Divulga portarias sobre Núcleos de Justiça 4.0. Acesse
TJRO
– Assinado contrato para construção do novo Fórum de Rolim de Moura. Saiba mais
TJMT
– Paranatinga realiza reforma no fórum e prorroga teletrabalho na Comarca até 19/8. Confira
– Fogo em subestação de energia elétrica provoca suspensão do atendimento na Comarca de Itaúba. Acesse
TJDFT
– Certidões de Nada Consta estão disponíveis no site. Saiba mais
TRT-8
– Publica edital de Convocação dos Precatórios do Estado. Confira
TRT-13
– Integra a Rede Nordeste de Núcleos de Cooperação. Acesse
TRT-16
– Corregedoria Regional do TRT-16 atualiza calendário de correições 2022. Saiba mais
TRT-20
– Correição Ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Aracaju acontece de 16 a 19/8. Confira
TRT-21
– Transfere feriado regimental do dia 11/8 para a sexta (12). Acesse
TRT-24
– Feriado de 11 de agosto é transferido para outubro. Saiba mais
CVM
– Edita resolução relacionada ao Decreto nº 10.139/2019 e abre consulta pública de novo normativo. Confira
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