24/01/2022
Giro AASP: confira novidades do TRF-3, TJMT e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-1 – Editou o Ato nº 7/2022, que suspende a contagem dos prazos processuais tanto dos processos físicos quanto eletrônicos até 28/1. A realização das audiências e sessões de julgamento designadas está mantida.
TRT-1 – Informa a magistrados, servidores, advogados, partes, colaboradores e demais usuários que volta a valer a exigência de apresentação do comprovante de vacinação para ingresso nas dependências do tribunal.
TRT-7 – Publicou o Ato Conjunto TRT7.GP.Correg nº 1/2022, que estabelece novas diretrizes para o funcionamento do tribunal até o dia 7/3/2022, com atendimento presencial restrito das 12 h às 15h30. Entre 7h30 e 12 h, o atendimento ao público será disponibilizado apenas para as partes e para os advogados presentes em razão do comparecimento às audiências.
TRF-1 – Alterou o anexo da Resolução Presi nº 35/2021 para que a Seção Judiciária de Roraima passe da etapa avançada –1 de retorno ao trabalho presencial para a etapa de transição.
TRF-3 – Foi concedido benefício assistencial de prestação continuada (Loas), para duas meninas que nasceram com “gemelaridade do tipo conjugado onfalópagos” (gêmeas siamesas), o benefício será de um salário mínimo para cada uma mensalmente.
TJMT – O atendimento presencial está suspenso na 9ª Vara Cível da Comarca da capital por 14 dias, sem a suspensão dos prazos dos processos que tramitam via PJe, assim apenas os prazos dos processos físicos e/ou híbridos remanescentes ficam suspensos até o dia 3/2/2022.
Saiba como fica o atendimento.
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