12/07/2022
Giro AASP: confira novidades do TRF-3, TJMG e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Supremo vai decidir se honorários advocatícios têm preferência sobre créditos tributários. Saiba mais
STJ
– Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre execução fiscal e reconversão de pena restritiva de direitos. Confira
TSE
– Disponibiliza o Portal de Dados Abertos, página que substitui o Repositório de Dados Eleitorais, descontinuado em janeiro de 2022. Acesse
TRF-2 e Emarf
– Abrem inscrições gratuitas, de 18 a 22/7, para vagas de estágio do curso de Direito. Saiba mais
TRF-3
– Emite comunicado sobre o pagamento dos precatórios da Proposta Orçamentária de 2022. Confira
TRF-4
– Abre inscrições para estágio em Direito até o dia 22/7. Acesse
– Reunião da Corregedoria debate alterações nas competências de Varas Federais da 4ª Região. Saiba mais
TJRS
– 8ª Vara da Fazenda de Porto Alegre com expediente interno a partir de hoje, 12/7. Confira
TJSC
– Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) apresenta radiografia da estrutura física nas 111 comarcas e no Tribunal Catarinense. Acesse
TJPR
– Tribunal Pleno define lista tríplice para vaga de desembargador destinada ao Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR). Saiba mais
TJMG
– Comunica suspensão de expediente forense da Comarca de Serro de 1º a 5/8. Confira
TJBA
– Judiciário Baiano instala primeiro Cejusc da gestão em Alagoinhas. Acesse
TJPE
– Juízo 100% Digital é implantado em todas unidades judiciárias de 1º grau. Saiba mais
TJAL
– Fórum de Rio Largo retoma atendimento presencial nesta terça (12/7). Confira
TJMA
– Telejudiciário tem novo canal de atendimento pelo Telegram. Acesse
TJRR
– Disponibiliza cartilha para orientar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados. Saiba mais
TJMT
– Juizados especiais suspendem atendimento presencial para implantar Secretaria Unificada. Confira
– Secretarias dos juizados especiais de Cuiabá e Várzea Grande serão unificadas. Acesse
TRT-6
– Comunica a suspensão de expediente em Belo Jardim. Saiba mais
TRT-17
– 17ª Região (ES) suspende prazos e expediente na sede e nas varas do trabalho de Vitória em 9/9. Confira
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