04/05/2022
Giro AASP: confira novidades do TRE-SP, TJPB e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TJPB – Disponibiliza canal de acolhimento e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais.
TRT-1 – Divulga expediente referente aos feriados deste mês.
TJMG – Inaugura novo fórum na Comarca de São Gotardo.
TJAC – Suspende os serviços de desarquivamento até o dia 15/5.
TJCE – Peticionamento inicial passa a ser automático nas Varas Cíveis de Competência Residual da Comarca de Fortaleza.
TJBA – Portaria dispõe sobre a tramitação eletrônica no sistema PJe de processos com registro de sigilo absoluto.
TJPR – Autoriza a liberação de mais de R$ 240 milhões em precatórios.
TJTO – Vai aderir ao certificado digital do tipo e-CNPJ Web SSL.
TRE-SP – Cadastro eleitoral fecha nesta quarta-feira (4/5). Todos os serviços da Justiça Eleitoral estão disponíveis on-line até as 23h59.
CNJ – Retoma ação permanente de identificação civil de pessoas presas.
STF – Divulga a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (4/5).
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