05/05/2022
Giro AASP: confira novidades do TJSP, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-6 – Comunica suspensão de expediente devido ao feriado em Vitória de Santo Antão e Serra Talhada nesta sexta-feira (6/5).
TRT-12 – Prazos em três jurisdições são suspensos em razão das chuvas. Período de suspensão vai até domingo e vale também para atividades presenciais.
TJPB – Suspende dispositivo de lei de Sousa que veda o pagamento de honorários sucumbenciais.
TJSP – Sessões do Órgão Especial passam a ser transmitidas ao vivo.
TJMG – Novo fórum é inaugurado na Comarca de Ouro Preto.
TJMA – Aprova Política de Gestão de Riscos e Manual de Compliance.
TJRN – Promove primeira sessão plenária no retorno ao trabalho presencial.
TJPB – Atermação eletrônica permite que demandas do cidadão sejam resolvidas sem deslocamento aos fóruns.
TJPA – Anuncia as 20 novas unidades 100% PJe no Pará.
TJAC – Varas Cíveis de Rio Branco e Brasileia publicam editais de leilões eletrônicos previstos para junho e julho.
STJ – Institui cota para mulheres vítimas de violência doméstica em contratos de serviço.
CNJ – Pesquisa investigará desempenho do Judiciário sob ótica do Ministério Público.
CNJ – Detalha tramitação dos precatórios após emendas constitucionais.
TJDFT – Promove Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação.
Câmara dos Deputados – Aprova projeto que cria piso salarial da enfermagem.
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