22/06/2022
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRF-5 – Altera horário de funcionamento durante o feriado de São João.
TJRJ – Cria 1ª Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente.
TJSC – Abrirá inscrições para concurso público voltado à atividade notarial e de registro.
TJSP – Passa a disponibilizar jurisprudência de Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas.
TJES – Corregedoria Geral de justiça prioriza regularização fundiária no Espírito Santo.
TJES – 1ª Vara da Infância e da Juventude de Cariacica abre vaga de estágio de graduação e pós-graduação.
TJSE – Atividades no Fórum Gumersindo Bessa deverão ser retomadas 100% de forma presencial.
TJSE – Instala novos recursos audiovisuais para as sessões do Pleno.
TJCE – 12° Juizado Especial de Fortaleza realiza atendimento remoto em razão de mudança de endereço.
TJCE – Apresenta ações do Projeto de Fortalecimento de Lideranças Femininas do Judiciário.
TJPI – Discute implementação da Central de Processamento Eletrônico do 1º Grau.
TJPI – Prepara instalação de salas de acessibilidade digital.
TJRN – Caicó: Justiça determina necessidade de autorização judicial para eventos com entrada de crianças e adolescentes.
TJTO – Nova portaria torna obrigatório o uso de máscara nas dependências do Poder Judiciário tocantinense.
TJRO – Retoma o uso obrigatório de máscaras nas unidades.
TJMT – Adota Diário de Justiça Nacional.
TJGO – Comunica suspensão de expediente em Goianésia nesta sexta-feira, 24/6.
TRT-6 – Funciona em regime de plantão no período junino.
TRT-8 – Terá programação para marcar o Orgulho LGBTQIA+.
TRT-19 – 6ª Vara do Trabalho de Maceió passará por correição ordinária nesta quarta-feira (22/6).
TSE – Lança sistema para recebimento de denúncias sobre desinformação.
STF – Divulga a pauta de julgamentos da Suprema Corte para esta quarta-feira (22/6).
TRF-1 – Publica nova resolução que regulamenta o plantão judiciário.
TRF-2 – Turma Nacional de Uniformização realizará sessão presencial de julgamento no dia 23/6.
Receita Federal – Alerta para golpes relacionados à regularização do CPF.
Receita Federal – Multas por atraso da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) passarão a ser emitidas automaticamente.
CNJ – Aprovadas regras para audiências judiciais realizadas por meio de videoconferência.
CSJT – Realiza consulta pública para definir metas nacionais de 2023.
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