Giro AASP: confira novidades do TJSC, TJRN e mais

Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

STJ

– Página de Repetitivos e Incidentes de Assunção de Competência inclui julgados sobre desclassificação do crime de estupro de vulnerável. Saiba mais

TCU

– Conclui que sistema eleitoral no Brasil é seguro. Confira

TSE

– Aplicativo Pardal recebe denúncias de irregularidades sobre as Eleições 2022. Acesse

• O assunto for noticiado na edição 3115 do Boletim AASP. Confira a integra aqui.

TRF-5

– Define listas destinadas ao preenchimento das nove vagas de desembargador federal criadas pela Lei nº 14.253/2021. Saiba mais

TJSC

– Obras de construção do Fórum de Herval d’Oeste seguem cronograma para entrega em 2023. Confira

TJMG

– Informa mudança no suporte ao JPe. Acesse

TJRN

– Centro de Inteligência emite nota técnica para a liberação de valores diretamente às partes através de alvarás eletrônicos. Saiba mais

TJPI

– Corregedoria Geral de Justiça implanta sala de depoimento especial na comarca de São Raimundo. Confira

TJMT

– Realiza mapeamento de unidades sobre critérios da Lei Geral de Proteção de Dados. Acesse

TJGO

– Comarcas de Anicuns, Aragarças, Caiapônia, Guapó, Hidrolândia, Nerópolis e Rubiataba são elevadas à entrância intermediária. Confira

TRT-1

– Sistemas do TRT-RJ podem ficar instáveis nesta sexta-feira (15/7). Acesse

TRT-5

– Passará por correição ordinária de 15 a 19/8. Saiba mais

TRT-15

– Reforma no prédio da Vara do Trabalho de Rio Claro retoma modo telepresencial das atividades. Confira

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