27/05/2022
Giro AASP: confira novidades do TJPR, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.
TRT-8 – Edita Ato Conjunto que flexibiliza o uso de máscaras na instituição.
TRT-18 – Fórmula aritmética auxilia magistrado a calcular e fixar honorários sucumbenciais.
CÂMARA DOS DEPUTADOS – Publicada lei que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao Prouni.
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TJRS – Corregedoria-Geral da Justiça autoriza Registros de Imóveis a usar meio eletrônico para publicar editais.
TJPR – Judiciário paranaense envia propostas para aprimorar o Sistema Tributário Nacional.
TJMG – Comunica que o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ficará indisponível das 8 h do dia 28/5 (sábado) às 12 h do dia 29/5/2022 (domingo), para implantação da versão 2.2.X.
TJPB – Informações sobre processos de precatórios já podem ser obtidas pelo Balcão Virtual.
TJRN – Corregedoria lança segunda edição do Programa “Padrinhos”.
TJRO – Passará por inspeção periódica do Conselho Nacional de Justiça.
TJMS – Aberto processo seletivo para estagiários de Direito na comarca de Sonora.
TCU – Articula cooperação entre a ONU e a Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores.
STJ – Teses da 1ª Seção consagram direito à informação ambiental e obrigação do Estado com a transparência.
TRF-1 – Tem início correição ordinária na Seção Judiciária de Rondônia.
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