09/05/2022
Giro AASP: confira novidades do TJPI, STJ e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TJPI – Lança painel de monitoramento da violência contra crianças e adolescentes.
TRT-11 – Ato conjunto atualiza e sistematiza a Consolidação dos Provimentos da Corregedoria.
TRT-22 – Regulamenta as audiências no primeiro grau de jurisdição.
TJCE – Corregedoria de presídios de Fortaleza determina que visitas às unidades prisionais ocorram semanalmente.
STJ – Repetitivo vai definir condições para aumento de pena no furto cometido durante a noite.
TJPR – Aberto edital de licitação para a obra de construção do Fórum da Comarca de Pontal do Paraná.
TJRO – Aplicativos de comunicação facilitam realização de audiências no Baixo Madeira.
TJMT – Judiciário realiza audiência pública para incentivar vítimas a denunciarem a violência doméstica.
CNJ – Divulga projetos vencedores do 12º Prêmio Conciliar é Legal.
Senado Federal – Pode votar dedução no IR para remédios de doenças como câncer e diabetes.
Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho propõe medidas para combater o racismo estrutural.
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