02/06/2022
Giro AASP: confira novidades do TJPB, TST e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia.
TRT-1 – Disciplina os atos eletrônicos de citações e intimações destinadas à administração indireta.
TJPB -Tribunal de Justiça da Paraíba edita nova resolução sobre gestão de precatórios.
TJPB – Cartórios de Registro Civil passarão a emitir segunda via de Carteira de Identidade.
TJRN – 1ª Vara de Macau oferta duas vagas de estágio para pós-graduandos em Direito; inscrições até 10 de junho.
TJCE – Realiza licitação para conclusão da reforma do Fórum da Comarca do Crato.
Câmara dos Deputados – Lei prevê regras para a contratação de serviços de comunicação digital.
Confira
STJ – Publica acórdão e fixa teses pela inviabilidade da fixação de honorários de sucumbência por apreciação equitativa.
TJMG – Os prazos dos processos cíveis e dos processos criminais de réu solto que tramitam no sistema PJe, na Justiça Comum e nos Juizados Especiais, estão suspensos até 6 de junho de 2022.
TJMA – Estabelece Comitê de Atenção à Saúde.
TJPA – Anuncia 42 novas unidades 100% PJe no Pará.
TJAM – Central de Precatórios reforça orientações sobre tentativas de golpes que vêm sendo aplicadas em credores desses títulos.
TJMT – Alerta sobre tentativa de fraude usando o nome da instituição, conhecida por “golpe dos precatórios”.
TJMS – Coordenadoria da Mulher lança Relatório de Feminicídio 2021.
STF – Confira a pauta de julgamentos para esta quinta-feira (2/6).
TST – Sessão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais desta quinta-feira (2/6) é cancelada.
TRT-2 – Sistemas e serviços de informática podem ficar indisponíveis no sábado (4/6).
CNJ – Senado confirma ministro Luis Felipe Salomão como corregedor nacional.
TSE – Autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022.
Câmara do Deputados – Aprova marco legal das garantias de empréstimos.
The post Giro AASP: confira novidades do TJPB, TST e mais appeared first on AASP.
