11/05/2022
Giro AASP: confira novidades do TJPB, STF e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF – Lança Programa Corte Aberta com ampla base de dados e maior transparência aos cidadãos.
TJPB – Implantará versão do PJe 2.2 nos dias 21 e 22 de maio. A ferramenta permitirá a integração de todos os serviços estruturantes da Plataforma Digital do Poder Judiciário.
TJSP – Processa 61.270 precatórios para 2023. Entidades devedoras devem incluir valores no orçamento do próximo ano.
TRT-5 – Formulação do pedido de Correição Parcial tem novos procedimentos.
TRT-10 – Prazos processuais ficarão suspensos durante o IX Encontro Institucional dos Magistrados.
TRT-22 – Regulamenta as audiências no primeiro grau de jurisdição.
Câmara dos Deputados – Congresso promulga emenda que restabelece benefícios tributários para setor de informática.
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STJ e TJCE – Fecham acordo para uso de inteligência artificial no fluxo processual entre as cortes.
OAB – Conselho Federal – Publica certidões de indisponibilidade do INSS para consulta.
OAB-PB – Empossa nova diretoria para o triênio 2022/2024.
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TJSC – Novo robô disponibilizado pela CGJ-SC vai garantir integração do eproc com Renajud.
TJES – 1ª Vara Criminal de Vitória recebe inscrições para estágio de graduação em Direito.
TJMA – Restabelece horário de funcionamento das 8 h às 18 h.
TJRN – 1ª Vara Cível de Natal seleciona estagiário de pós-graduação em Direito; inscrições até 13 de maio.
TJRO – Lança aplicativo para facilitar acesso de informações judiciais pelo celular.
CNJ – Novas equipes de seguranças do CNJ serão treinadas contra racismo.
CNJ – Acordo com tribunais superiores consolida banco de precedentes.
CNJ – Justiça aperfeiçoa tabelas processuais para acompanhar Eleições 2022.
STM – Elege novo presidente da corte.
Receita Federal – Lança serviço que facilitará a comprovação de informações fiscais.
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