24/06/2022
Giro AASP: confira novidades do TJMT, TST e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-16 – Varas do Trabalho de Chapadinha e São João dos Patos suspendem atividades nesta sexta-feira (24/6).
TRT-20 – Não terá expediente nesta sexta-feira, 24/6.
TJSE – Comunica a suspensão de expediente, em todas as unidades da capital e interior, nos dias 24 e 29/6, em virtude das tradicionais comemorações dos festejos juninos.
STJ – Reafirma a jurisprudência segundo a qual o pedido de majoração de honorários advocatícios configura interesse recursal em obter reforma da sentença de improcedência.
STF – Decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio.
TST – Prazos processuais ficarão suspensos a partir de 2/7.
TSE – Testa sistemas das Eleições Gerais de 2022.
TSE – Lança a nova página sobre a urna eletrônica e segurança do processo eleitoral.
CJF – Realizará sessão ordinária de julgamento no dia 27/6.
TRT-22 – Informa que, devido à necessidade de atualização da infraestrutura do sistema, o PJe ficará indisponível das 8 h às 18 h do dia 25/6.
TRE-RN – Terá ponto facultativo na sexta-feira (24/6), Dia de São João.
TJRS – Comarca de Encruzilhada do Sul com expediente interno a partir desta sexta-feira, 24/6.
TJMG – Instala nova Vara Judicial na comarca de Iturama.
TJSE – Comunica mudança de local dos atendimentos psicossociais e de perícia médica.
TJRN – Currais Novos: 1ª Vara implanta protocolo de atendimento a crianças vítimas de violência.
TJMA – Cartórios já podem receber pagamentos com uso do cartão de crédito.
TJPI – Corregedoria inaugura sala do Serviço Integrado Multidisciplinar (SIM) na comarca Simplício Mendes.
TJTO – Ministério Público do Tocantins e Secretaria de Segurança Pública assinam termo para sistematizar a forma de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência.
TJAM – Lança página da Comissão contra Assédio e Discriminação em seu portal.
TJAP – Núcleo de Justiça 4.0 no Fórum de Macapá atende as varas cíveis aderentes ao juízo 100% digital.
TJMT – Poxoréu suspende expediente nesta sexta, dia 24/6.
CVM – Divulga estudo sobre serviço de transferência de investimentos entre corretoras.
Câmara dos Deputados – Grupo de trabalho da Câmara vai analisar nova legislação sobre cobertura obrigatória de planos de saúde.
CNJ – Pessoa trans pode alterar nome e gênero em cartório.
The post Giro AASP: confira novidades do TJMT, TST e mais appeared first on AASP.
