16/06/2022
Giro AASP: confira novidades do TJBA, TSE e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TJRS – Foro de Jaguari estará fechado na próxima semana.
TJSC – Cria grupo de trabalho para tratar da inteligência artificial na prestação jurisdicional em Santa Catarina.
TJPR – Não terá expediente forense nos dias 16 e 17/6.
TJMG – Suspensão de prazos processuais de processos físicos e do expediente forense na Comarca de Paraopeba no período de 20 a 24/6.
TJMG – Divulga calendário das sessões de julgamento, durante a semana de 20 a 23/6.
TJES – Funciona em regime de plantão no feriado de Corpus Christi.
TJBA – Funciona em regime especial de plantão nesta quinta (16/6) e sexta-feira (17/6).
TJBA – A partir do dia 20/06 começam a valer as determinações do Ato Conjunto nº 1/2022, que regulamenta o cumprimento das ordens de soltura expedidas pelo Poder Judiciário baiano.
TJPE – 4ª Câmara Cível mantém extinção de 72 processos que coíbem a prática da advocacia predatória.
TJMA – Planejamento estratégico da Planejamento estratégico da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) do Maranhão será apresentado a cartorários.
TJAL – Sessões do Pleno serão presenciais a cada 15 dias.
TJPB – Poder judiciário paraibano e Comarcas funcionam normalmente nesta quinta-feira (16/6).
TJPB – Sancionada lei que eleva comarcas de Guarabira e Sousa à 3ª Entrância.
TJPI – Suspende ponto eletrônico por 30 dias e mantém obrigatoriedade de máscaras.
TJAP – Conquista 1º lugar no Ranking Nacional da Transparência do Poder Judiciário de 2022.
TJAM – Comarca de Ipixuna realiza audiências em processos de curatela.
TJRO – Voltará aos atendimentos na segunda-feira (20/6).
TJMT – Funcionará em regime de plantão nos dias 16 e 17/6.
TJGO – Funcionará em regime de plantão no feriado nacional de Corpus Christi.
TRF-1 – Realiza hoje, 16/6, atualização tecnológica e comunica que sistemas e serviços poderão apresentar indisponibilidade no período das 8 h às 18 h.
TRF-3 – Opera em regime de plantão nos dias 16 e 17/6.
TRF-5 – Suspende expediente presencial nesta sexta-feira (17/6).
TRT-6 – As unidades funcionam normalmente nesta quinta-feira (16/6) de Corpus Christi.
TRT-7 – Processo Judicial Eletrônico e outros sistemas têm paralisação programada no final de semana.
TRT-10 – Informa que não haverá expediente nesta quinta-feira (16/6).
TRT-11 – Unidades judiciárias e administrativas da 11ª Região funcionarão normalmente no dia 17/6, próxima sexta-feira.
TRT-14 – Informa que terá expediente normal na sexta-feira (17/6).
TRT-16 – Realiza Correição na Vara do Trabalho de Caxias nos dias 21 e 22/6.
TRT-19 – Mantém regime de plantão no feriado de Corpus Christi desta quinta-feira (16/6).
TRT-20 – Terá expediente normal no dia 17/6.
TRT-22 – Terá expediente normal nesta sexta-feira (17/6) após feriado.
TSE – Prazos processuais ficam suspensos no feriado de Corpus Christi.
TRE-SP – Comunica suspensão do expediente no dia 16/6. O expediente na sexta-feira (17/6) será normal, com atendimento nos cartórios das 12 h às 18 h.
TRE-SC – Feriado de Corpus Christi altera expediente na Justiça Eleitoral catarinense.
TRE-RJ – Não terá expediente nesta sexta-feira (17/6).
TRE-MG – Comunica que não haverá expediente nos dias 16 e 17/6.
TRE-PI – Realiza atualização programada em Portal e área de notícias ficará sem novos conteúdos por 5 dias.
TRE-RO – Não terá expediente nos dias 16 e 17/6. E retoma suas atividades na próxima segunda-feira, 20/6.
TCU – Confira o que foi debatido na sessão plenária de 15/6.
Banco Central – Comitê de Política Monetária (Copom) eleva a taxa Selic para 13,25% a.a.
INSS – Central 135 funciona normalmente no feriado de Corpus Christi.
CARF – Suspende sessões de julgamento de Turmas Ordinárias, Extraordinárias e da Câmara Superior de Recursos Fiscais da semana de 20 a 24/6.
Cade – Pauta da sessão de julgamento da próxima quarta-feira (22/6) é publicada.
CVM – Edita 19 novas Resoluções relacionadas ao Decreto nº 10.139/2019.
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