21/03/2024
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRT-2, TRT-15 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Presença da Justiça em locais remotos e uso de aplicativos ampliam atendimento a vítimas de violência. Confira
STF
– Ministra da Igualdade Racial apresenta ao presidente do STF plano para melhorar condições de vida de jovens negros. Acesse
– União deve elaborar plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, decide STF. Saiba mais
– Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (21). Acesse
STJ
– Segunda etapa de migração de dados deixa sistemas judiciais do STJ fora do ar a partir do dia 23; ações em sessões virtuais são remanejadas. Saiba mais
– STJ valida sentença da Itália que condenou por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil. Confira
– Acordo entre STJ e MPMG permitiu a afetação de mais de 10% dos temas repetitivos da área criminal em 2023. Saiba mais
– Lei nº 9.784/1999 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos. Acesse
TRT-2
– Falta de energia elétrica suspende novamente o expediente no edifício da Sede na quarta-feira (20/3). Acesse
– Alteração unilateral benéfica da escala de trabalho não caracteriza falta grave do empregador. Confira
TRT-15
– TRT-15 pode apresentar instabilidades no acesso à internet nessa quinta-feira (21/3), entre 19 e 22 horas. Saiba mais
TJSP
– Júri popular na Comarca de Jacareí condena homem pela morte da filha. Confira
– Homem que descobriu não ser pai biológico da filha será indenizado. Acesse
