01/04/2024
Giro AASP: confira novidades do STJ, TRF-2 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STJ
– Grupo de trabalho vai atuar pelo uso da linguagem simples no tribunal. Confira
– Comissão de revisão do Código Civil inaugura semana de esforço concentrado para votar relatório. Saiba mais
– Jurisprudência em Teses publica sexta edição sobre contratos de seguro. Acesse
– Valor da causa em ação monitória não embargada pode ser alterado só até expedição do mandado. Leia mais
TSE
– Eleições 2024: a página do Portal do TSE que todo eleitor precisa conhecer. Confira
– Auditoria e fiscalização dos sistemas eleitorais ocorrem antes, durante e após eleição. Saiba mais
TJMSP
– Pílulas Jurídicas #3: Recusa de obediência. Acesse
TRF1
– Bacharel em Direito que atua como conciliador se torna impedido de exercer advocacia no JEF. Leia mais
– Contrato empregatício nulo assegura pagamentos de garantias trabalhistas, decide TRF1. Confira
TRF2
– CJF e Embaixada dos EUA reúnem-se para tratar de subtração internacional de crianças. Saiba mais
TRF4
– Desembargador federal do TRF5 autoriza abertura de inquérito para apurar fraude em transporte escolar, vetando uso de nomes para a operação policial. Acesse
TRT1
– TRT-1 sedia primeiro encontro regional do sudeste voltado ao combate do trabalho infantil. Leia mais
TRT2
– Furto em estacionamento por liberação de veículo sem ticket gera justa causa a manobrista. Confira
TRT5
– Candeias: atendimento acontece de forma exclusivamente online nesta segunda (1º/4). Saiba mais
TJMG
– Clínica veterinária deverá indenizar tutora por morte de pet. Acesse
TJRS
– Projeto Borboleta: mês de março foi marcado por atividades no interior do Estado. Leia mais
– Nupemec capacita profissionais para realização de oficinas de divórcio e parentalidade. Confira
TJSP
– Boas Práticas: 12ª Vara da Família da Capital realiza videoconferência internacional em processo de guarda. Saiba mais
– Familiares de vítima de enxurrada em Franca serão indenizados. Acesse
– Mantidas multas aplicadas por condomínio a proprietária que infringiu regulamento. Leia mais
