27/09/2022
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJPA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Comissão debate direitos da população em situação de rua com especialistas. Saiba mais
STF
– Valida leis de mais três estados sobre poder requisitório da Defensoria Pública. Acesse
STJ
– Altera regras de sustentação oral no Regimento Interno para adequá-lo à Lei 14.365/2022. Confira
– Inclui cancelamento dos Enunciados nos 212 e 497 em súmulas anotadas. Saiba mais
CJF
– Comunica sessão extraordinária virtual de julgamento no período de 27 a 29/9. Acesse
TJRS
– Altera serviço de plantão nas Comarcas do Interior durante fins de semana de eleições. Confira
TJPR
– Inaugura espaço de gestão pacífica de conflitos em escola de Curitiba. Saiba mais
TJSP
– Corregedoria Geral da Justiça realiza correições nas unidades judiciais e extrajudiciais do Estado. Acesse
TJPA
– Novas Unidades 100% PJe serão anunciadas nesta quarta (28/9). Confira
TJMT
– Suspende expediente do Fórum de Vila Rica para deslocamento de servidores nas eleições. Saiba mais
TRT-1
– Três Rios receberá a Ouvidoria Itinerante no dia 4/10. Acesse
TRT-6
– Suspende expediente em Barreiros nesta quinta-feira (29/9). Confira
TRT-10
– Interdita acesso ao Foro de Brasília pela W2. Saiba mais
CARF
– Publicada Pauta Extraordinária da 3ª Turma Extraordinária da 1ª Seção. Acesse
