10/08/2022
Giro AASP: confira novidades do STJ, TJMS e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF
– Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (10/8). Saiba mais
STJ
– Forma listas para a primeira composição do TRF-6; nomes vão ao presidente da República para nomeação. Confira
– Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral. Saiba mais
CJF
– Aprova atualização do Manual de Cálculos da Justiça Federal. Acesse
TRF-1
– Corregedoria da Justiça Federal da 1ª Região faz recomendações sobre tratamento de povos indígenas em processos judiciais. Saiba mais
– Regulamenta a remessa de processos judiciais ao TRF-6. Confira
TJRS
– Estudo com números de processos de recuperação judicial é revelado. Acesse
TJSC
– Comunica manutenção programada do Sistema de Certidões do SAJ e eproc Primeiro e Segundo Graus. Saiba mais
TJSP
– Secretaria de Primeira Instância tem novo canal de atendimento. Confira
– Judiciário de Ipuã passa a determinar o encaminhamento de agressores a tratamento psicossocial. Acesse
TJMG
– Abrem hoje (10/8) inscrições para antecipação de precatórios com deságio. Saiba mais
– Transfere sede para o Palácio da Justiça. Confira
TJES
– Poder Judiciário capixaba funcionará em regime de plantão no Dia do Magistrado e do Advogado. Acesse
TJPE
– Vai funcionar em regime de plantão na próxima sexta-feira (12/8). Saiba mais
TJAL
– Suspende atividades nesta quinta (11/8), dia da criação dos cursos jurídicos. Confira
TJPB
– Abre correição inédita realizada pela CGJ na Comarca de Campina Grande. Acesse
TJMA
– Judiciário divulga feriado forense nesta quinta-feira, 11/8. Confira
TJRN
– Natal deve promover adaptações de acessibilidade no prédio da UBS São João. Saiba mais
TJSE
– Turma Recursal: parada de operação para adequação a novo sistema de controle processual. Acesse
TJPI
– 1ª Vara da Comarca de Floriano se torna 100% digital. Confira
– Transfere feriado do dia 11 e decreta ponto facultativo dia 15/8. Saiba mais
TJPA
– Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Pará (Cijepa) emite nota técnica acerca de Temas nº 916 e nº 551 da Repercussão Geral. Acesse
TJRO
– Transfere feriado para a próxima sexta-feira, 12/8. Confira
TJMS
– Corregedoria-Geral de Justiça expede orientação a respeito do item 34 do inciso II do art. 167 da Lei de Registros Públicos. Saiba mais
– Corregedoria-Geral de Justiça regulamenta a utilização da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Jurídicas do Estado. Confira
TJMT
Poder Judiciário de Mato Grosso vai eliminar o “juridiquês” das decisões. Saiba mais
TJGO
– Reunião define incentivos para municípios aderirem ao Pacto Nacional pela Primeira Infância. Acesse
TJDFT
– Agendamento virtual para advocacia e sistema de custas são restabelecidos. Saiba mais
– Esclarece instabilidade nos sistemas. Confira
TRT-1
– Suspende atividades presenciais no Fórum de Duque de Caxias na próxima terça-feira (16/8). Confira
TRT-5
– Funcionará em regime de plantão na sexta-feira (12/8). Saiba mais
TRT-6
– 23ª Vara do Trabalho do Recife passa por correição ordinária. Acesse
– Comunica suspensão de expediente no dia 11/8. Confira
TRT-13
– Comunica a suspensão de expediente na sexta-feira (12/8). Saiba mais
TRT-16
– Comunica indisponibilidade do PJe na sexta-feira (12/8). Confira
TRT-20
– Comunica expediente normal no dia 12/8. Acesse
TRT-22
– Implanta ferramenta de integração entre PJe e sistema e-Carta dos Correios. Saiba mais
– Comunica sobre o feriado do dia 11/8. Confira
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