24/08/2022
Giro AASP: confira novidades do STF, TRT-2 e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Produção de dados vai embasar políticas judiciárias voltadas à população LGBTQIA+. Saiba mais
Saiba mais: “Os obstáculos à efetivação dos direitos de LGBTQIA+” e “O STF e a concretização dos direitos fundamentais da população LGBTI” foram alguns dos aspectos recentemente debatidos pela AASP em webinar disponível em nosso canal no YouTube. Clique aqui e confira.
STF
– Divulga novas edições da Constituição Federal em inglês e em português. Acesse
STJ
– Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre colaboração premiada. Saiba mais
– Publica portarias com nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração. Confira
STM
– Sistema Eletrônico de Informação da Justiça Militar da União ficará indisponível aos usuários no início de setembro. Acesse
CSJT
– Justiça do Trabalho disponibiliza sistema de gestão orçamentária e financeira para a Justiça Federal. Saiba mais
TRF-2
– Pesquisa sobre informações complementares para definição de Metas Nacionais 2023 vai até 29/8. Confira
– Quarta Turma Especializada comunica cancelamento da sessão de julgamentos do dia 8/9. Acesse
– Segunda Turma Especializada comunica cancelamento da sessão ordinária de julgamentos do dia 20/9. Saiba mais
TRF-4
– Informa disponibilidade do pagamento de precatórios em 2022 a partir do dia 31/8. Confira
TRF-6
– Tribunal Regional Federal da 6ª Região é instalado em BH; novos desembargadores tomam posse e elegem dirigentes. Saiba mais
– Divulga Calendário de Feriados na Justiça Federal de Minas Gerais em 2022. Confira
TJRS
– Comarcas da região sul do Estado iniciam expediente interno. Acesse
TJMG
– Comunica sobre suspensão de expediente externo e de prazos processuais dos autos físicos e eletrônicos da Comarca de Martinho Campos. Saiba mais
TJES
– Primeira Vara cível de vitória abre vaga para estágio de pós-graduação em Direito. Confira
TJPE
– Atualização do PJe provocará indisponibilidade nesta quinta-feira (25/8). Acesse
– Inaugura 13ª Casa de Justiça e Cidadania no Estado. Saiba mais
TJRN
– Determina instalação de secretaria unificada para a 2ª e 3ª Varas Criminais da Comarca de Mossoró. Confira
TJPI
– Judiciário piauiense realiza capacitação para acolhimento a mulher vítima de violência. Acesse
TJAM
– Portaria conjunta estabelece ritos e procedimentos em ações previdenciárias de acidentes de trabalho nas Varas Cíveis do Judiciário Amazonense. Saiba mais
TJGO
– Comunica feriado em Porangatu na quinta-feira, 25/8. Acesse
TRT–2
– Cria canal exclusivo para denúncias de assédio contra mulheres que atuam no regional. Confira
TRT-3
– Alerta sobre golpes telefônicos relacionados a créditos trabalhistas. Acesse
TRT-9
– Revê protocolo de prevenção à Covid-19 e libera bebedouros. Saiba mais
TRT-12
– Unidades do Oeste do Estado passam por correição. Confira
TRT-13
– Regulamenta procedimentos para sessões administrativas virtuais. Saiba mais
TRT-19
– Publica atos preparatórios para iniciar a aplicação da Lei nº 14.133/2021. Acesse
TRT-24
– Comunica suspensão de expediente nas Unidades de Campo Grande no dia 26/8. Saiba mais
Receita Federal
– Abre nesta quarta-feira, 24/8, consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022. Confira
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