12/06/2023
Giro AASP: confira novidades do STF, TRF-1 e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STJ
– Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui análise do histórico prisional para liberdade condicional. Saiba mais
CSJT
– Dia Mundial contra o Trabalho Infantil: cinco adolescentes são vítimas de acidente de trabalho por dia no Brasil. Acesse
STF
– Amplia emprego de Inteligência Artificial. Confira
– Invalida regras sobre ISS de planos de saúde e atividades financeiras. Saiba mais
TRF-1
– Isenção de IPI e Benefício de Prestação Continuada podem ser cumulativos para compra de carro por pessoa com deficiência. Acesse
TJSC
– Conciliação: Força-tarefa viabiliza guarda de criança que tem pais em nações diferentes. Confira
TJSP
– Candidata convocada apenas por edital tem direito à vaga em concurso, decide TJSP. Saiba mais
TRT-4
– Despedida de empregada com depressão não é considerada discriminatória pela 2ª Turma do TRT-4. Acesse
