03/08/2022
Giro AASP: confira novidades do STF, TJDFT e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TJDFT
– Informa que os sistemas ainda não foram retomados em virtude de um trabalho de análise técnica minuciosa em toda rede do tribunal. Confira
CNJ
– Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) tem novo módulo de identificação civil e está integrado à Plataforma Digital. Acesse
STF
– Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (3). Saiba mais
TSE
– Aprova resolução que padroniza funcionamento das ouvidorias eleitorais. Confira
TST
– Consulta pública sobre metas nacionais para 2023 se encerra na sexta-feira (5). Acesse
STM
– Posse do Presidente do STM ocorre nesta quarta-feira (3). Saiba mais
CJF
– Decide que os pagamentos do crédito principal e dos honorários contratuais destacados dos precatórios devem ser realizados simultaneamente. Confira
CSJT
– Ministro Alexandre Belmonte toma posse como conselheiro. Acesse
TRF1
– Divulga programação financeira para pagamento dos honorários periciai. Saiba mais
– Conselho da Justiça Federal (CJF) determina aos TRFs ajuste na lista de pagamento de precatórios para considerar honorários advocatícios contratuais concomitantemente ao pagamento à parte. Confira
TRF2
– Órgão Especial divulga link para acompanhamento da sessão do dia 4/8. Acesse
TJRS
– Comarcas iniciam expediente interno esta semana. Saiba mais
– Lança novos canais de comunicação para enfrentamento ao assédio e à discriminação. Confira
TJPR
– Pedra fundamental do novo fórum é lançada em Clevelândia. Acesse
TJSP
Tribunal de Justiça e TCE-SP assinam convênio de cooperação nas áreas de licitações e contratos administrativos. Saiba mais
TJMG
– Órgão Especial aprova enunciado de Súmula 84. Confira
TJBA
– Poder Judiciário Baiano instaura comitê de políticas penais e socioeducativas. Acesse
TJPE
– Suspensão do expediente presencial no 1º andar do Fórum de Camaragibe. Saiba mais
TJPB
– Invalida artigo do Regimento Interno da Câmara de Santa Rita. Confira
TJRN
– Comarca de Pendências seleciona estagiário de pós-graduação em Direito; inscrições até 10 de agosto. Acesse
TJCE
– Varas do Júri de Fortaleza agendam 68 sessões de julgamento para mês de agosto. Saiba mais
TJTO
– Realiza audiência pública sobre regularização fundiária em Novo Acordo nesta quarta-feira (3/8). Confira
TJAP
– Funcionará em regime de plantão nos dias 11 e 12 de agosto. Acesse
TJAC
– Entrega reforma de fórum da Comarca de Plácido de Castro. Saiba mais
TRT-8
– Informa que o Sistema do PJe (Processo Judicial Eletrônico) ficará indisponível nesta sexta-feira, 5 de agosto, das 15h às 18h. Acesse
TRT-12
– Novos valores do depósito recursal já estão em vigor. Saiba mais
TRT-17
– Comunica indisponibilidade do Sistema PJe no próximo sábado, 6/8. Confira
TRT-20
– Comunica indisponibilidade do Sistema PJe nos dias 6 e 7/8. Acesse
TRE-SP
– Convida voluntários com conhecimento em Libras para atuar na eleição. Saiba mais
TRE-PA
– Instala Ouvidoria da Mulher. Confira
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