29/06/2022
Giro AASP: confira novidades do STF, CSJT e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
STF – Confira a pauta de julgamento da Suprema Corte para esta quarta-feira (29/6).
STJ – Celebra acordo com Senado para atualizar bases de dados da corte.
TRF-1 – Postos da Justiça Federal no Na Hora de Ceilândia, Taguatinga e Gama já estão atendendo o cidadão de forma on-line ou presencial.
CJF – Conselho altera resolução sobre Assistência Judiciária Gratuita na Justiça Federal.
CSJT – Justiça do Trabalho lança pesquisa de satisfação dos sistemas jurídicos e administrativos.
TJRS – 3ª Câmara Criminal realizará sessão presencial nesta quinta-feira (30/6).
TJPR – Órgão Especial aprova criação da comarca de Paiçandu, na Região Metropolitana de Maringá.
TJBA – Promove primeira sessão em formato 100% on-line.
TJBA – Destina espaço exclusivo para o cadastramento de integrantes da advocacia pública e privada e membros do Ministério Público, a partir de quarta-feira, 6/7.
TJPB – Comissão analisa alterações na Resolução nº 18/2020 que disciplina descarte de processos físicos.
TJPB – Publica nesta quarta-feira (29/6) edital de acordos diretos de precatórios do Estado da Paraíba.
TJPB – Gabinete Virtual aprova minuta de resolução com critérios para atuação nas unidades judiciárias.
TJCE – Recebe documento de dirigentes da Associação de Travestis e Mulheres Transexuais do Estado do Ceará que trata da defesa dos direitos da comunidade LGBTQIA+.
TJCE – Poderes Judiciário e Executivo inauguram Núcleo de Atendimento Integrado para criança e adolescente em conflito com a lei.
TJRO – Resolução autoriza condições de trabalho diferenciadas às servidoras e magistradas lactantes.
TJMT – Comarca de Sorriso não terá expediente nesta quarta-feira (29/6).
TJMT – Altera competência e 14ª Vara Criminal de Cuiabá passa a julgar crimes contra idosos.
TJMT – Feriado em Pedra Preta suspende expediente forense dia 29/6.
TJGO – Resolução do Órgão Especial do TJGO altera competência das varas criminais da comarca de Valparaíso de Goiás.
TJGO – Autoriza suspensão do expediente forense na comarca de Trindade, no feriado municipal alusivo à Romaria do Divino Pai Eterno.
TRT-1 –Angra dos Reis receberá a Ouvidoria Itinerante no dia 5/7.
TRT-6 – Vara do Trabalho de Limoeiro sem expediente nesta quarta (29/6).
TRT-19 – Informa que não haverá expediente nesta quarta (29/6) por conta do feriado de São Pedro.
CVM – Publica Relatório de Supervisão Baseada em Risco 2021.
CVM – Promove alterações pontuais em nova regra de crowdfunding de investimento.
Câmara dos Deputados – Sancionada com vetos lei sobre modernização de cartórios.
Receita Federal – Lança o Programa Receita Brasil.
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