31/05/2023
Giro AASP: confira novidades do CSJT, TJPA e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CVM
– Lança Sistema de Intimação Eletrônica de Multas Cominatórias. Saiba mais
CNJ
– Reúne-se com Executivo federal para combater exploração sexual infantil. Acesse
– Corregedoria Nacional determina correição extraordinária no TRF-4. Confira
CSJT
– TRTs e unidades judiciárias destaques na Semana da Execução Trabalhista de 2022 são premiados. Saiba mais
STF
– Substitui prisão preventiva de agricultor por pagamento de fiança de R$ 300 mil. Acesse
– Aceita mais 131 denúncias da PGR. Confira
STJ
– Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras. Saiba mais
TRF-3
– Confirmar direito de funcionário público federal, pai de criança com deficiência, ao regime de horário especial de trabalho. Acesse
TRF-4
– Instrutor de tênis não precisa se inscrever no Conselho Regional de Educação Física. Confira
TRT-4
– Condenou empresa de recrutamento que fazia “lista suja” de trabalhadores por dano moral coletivo. Saiba mais
TRT-6
– Licença-paternidade do TRT-6 só começa a contar da alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido/recém-nascida. Acesse
TRT-10
– Pela primeira vez, no Reino Unido e Estados Unidos, bot de Inteligência Artificial ajudará réu em defesa jurídica. Confira
TJPA
– Inteligência Artificial é tema de capacitação no Poder Judiciário. Saiba mais
TJPE
– Presidente pede agilidade à Alepe na tramitação do PL que eleva salários de todos os servidores em 4,18%. Ideia é aplicar aumento em junho. Acesse
TJRS
– Projeto que usa Inteligência Artificial em processos de execução fiscal será expandido. Confira
