17/08/2022
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Comitê discute inclusão de pessoas com deficiência no Sistema de Justiça. Saiba mais
– Comunica que Balcão Virtual chegará a procuradorias do trabalho. Confira
– Justiça 4.0: Nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos. Acesse
STF
– Confira a pauta de julgamentos para esta quarta-feira (17/8). Saiba mais
STM
– General Lourival Carvalho toma posse como ministro do STM nesta quarta-feira (17/8). Confira
– Súmula determina não aplicação do “Acordo de Não Persecução Penal” na Justiça Militar da União. Acesse
TSE
– Alexandre de Moraes toma posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral. Saiba mais
TRF-1
– Atualização do Manual de Cálculos da Justiça Federal dispõe sobre o novo regime para pagamento de precatórios. Confira
TJBA
– Poder Judiciário baiano e STJ assinam acordos de cooperação na área de direitos humanos e violência doméstica. Acesse
TJMG
– Comunica Correição extraordinária parcial. Saiba mais
TJPE
– Publica novo ato sobre o uso de máscaras faciais nas suas dependências. Confira
TJMA
– Inaugura centros de Justiça Restaurativa em Bacabal e Vitorino Freire. Acesse
TJPB
– Resolução cria Cartório Unificado das Varas Criminais Comuns da Comarca de João Pessoa. Saiba mais
– Tribunal Pleno e 1ª Seção Cível realizam sessões ordinárias nesta quarta-feira. Confira
TJAP
– Plenário Virtual passa a receber sustentações orais em formato eletrônico e on-line. Acesse
TJMT
– Comarca de Sapezal suspende expediente presencial por 15 dias a partir desta quarta-feira. Saiba mais
TRT-7
– Sistema PJe recebe atualização e fica indisponível no próximo final de semana (20/8 e 21/8). Confira
TRT-13
– Inicia funcionamento da Ouvidoria da Mulher, oferecendo vários canais de atendimento ao público. Acesse
TRT-16
– Audiências dos Cejuscs de 1º e 2º graus serão suspensas no período de 22 a 26/8. Saiba mais
TRT-19
– Robô Preá: PJe conta com nova ferramenta para ajudar setor de precatórios. Confira
TRT-20
– Comunica indisponibilidade do telefone da Vara de Estância. Acesse
– Correição Ordinária na Vara do Trabalho de Itabaiana acontece de 22 a 25/8. Saiba mais
TRT-23
– Cria banco de dados de mulheres juristas. Confira
TRT-24
– PJe: sistema estará indisponível no dia 20/8 (sábado). Acesse
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