13/09/2022
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Conselhos da Justiça também terão de oferecer serviços do Balcão Virtual. Saiba mais
TSE
– Publica norma que trata de restrição ao porte de celular na cabine de votação e de arma nas seções eleitorais. Confira
TRT-2
– Centro de Inteligência edita três notas técnicas sobre precedentes obrigatórios. Acesse
TRF-5
– Aborda Tema nº 1046/STJ, sobre honorários de sucumbência em Nota Técnica. Saiba mais
TRF-6
– Inicia revisão de texto-base do regimento interno. Confira
TJRJ
– Aprova a criação de mais uma câmara cível, entre outras alterações no Regimento Interno. Acesse
TJPE
– Informa que a Comarca de Caruaru funcionará em regime de plantão na próxima quinta-feira (15/9). Saiba mais
TJMA
– Instala centro de apoio às vítimas de crimes em São Luís. Confira
TJTO
– Resolução define composição de turmas recursais de juizados especiais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins. Acesse
TRT-1
– Lança novo Painel do Advogado no PJe nesta terça (13/9). Saiba mais
TRT-10
– Prazos processuais serão suspensos durante o Seminário de Formação Continuada. Confira
TRT-13
– Cerimônia de instalação da Ouvidoria Regional da Mulher acontece na próxima quinta-feira (15/9). Acesse
TRT-19
– 3ª Vara do Trabalho de Maceió passará por correição nesta quarta-feira (14/9). Saiba mais
TRT-20
– Informa indisponibilidade do PJe nos dias 17 e 18/9. Confira
TRT-22
– Ato GP nº 109/2022 transfere o feriado do Dia do Servidor Público para o dia 31/10. Acesse
TRT-23
– Ouvidoria passa por reforma e atende provisoriamente no protocolo. Saiba mais
INSS
– Automatiza implantação judicial de benefícios. Confira
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