12/01/2023
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJPA e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Última semana para inscrições em audiência sobre Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Acesse
STF
– Inicia os trabalhos de reconstrução do Plenário e restauração de obras. Confira
TRF-1
– Corregedoria Nacional realiza correição extraordinária na Corregedoria Regional da 1ª Região. Saiba mais
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TJPR
– Começa a aplicar a nova Lei de Licitações. Acesse
TJMG
– Comunica correição extraordinária parcial na 5ª Vara Cível, 3ª Vara Criminal e Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórias Criminais da comarca de Uberlândia. Confira
– Comunica audiência pública de instalação da correição ordinária geral na comarca de Almenara. Saiba mais
– Comunica audiência pública de instalação da correição ordinária geral na comarca de Borda da Mata. Acesse
TJSE
– Aprova novo Regimento Interno. Confira
TJMA
– Contará com câmaras de direito público e privado em 2023. Saiba mais
TJPA
– Informa que identificou suposto ataque cibernético. Em razão do registrado, os serviços ficarão indisponíveis de 11 a 15/1 para indispensáveis procedimentos de segurança. Acesse
TJMT
– Vara Criminal de Sorriso divulga novo número para atender público. Confira
TRT-7
– Divulga relação de feriados para 2023. Saiba mais
TRT-8
– Vara do Trabalho de Santa Izabel do Pará informa mudança de telefone. Acesse
TRT-23
– Prazos, audiências e sessões continuam suspensos até 20/1. Confira
CVM
– Publica esclarecimentos sobre sistema para envio de informações relativas às ofertas de companhias securitizadoras e Lei nº 14.430. Saiba mais
INSS
– Prova de vida agora é feita pelo INSS. Acesse
– Benefícios com valor acima do salário mínimo são reajustados em 5,93%. Confira
