06/07/2022
Giro AASP: confira novidades do CNJ, TJAL e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
CNJ
– Resolução regulamenta uso e porte de armas de fogo por polícias judiciais. Saiba mais
– Aplicação de penas alternativas envolve disciplinas além do Direito. Confira
– O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Igarapé, com apoio da Rede de Atenção a Pessoas Egressas do Rio de Janeiro (Raesp-RJ), lançam nesta quarta-feira, o Portal para Liberdade. Acesse
STJ
– Termina nesta sexta-feira (8) o prazo da consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023. Saiba mais.
– Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que, para a pena por furto ser aumentada em um terço, como previsto no parágrafo 1º do artigo 155 do Código Penal, basta que o crime tenha sido praticado durante o repouso noturno. Confira
TCU
– Fundo do Regime Geral de Previdência Social é auditado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Acesse
TRF-1
– Atualiza o calendário de correições ordinárias 2022. Saiba mais
TRF-4
– Divulga beneficiários que receberão precatórios federais em agosto de 2022. Confira
TRF-5
– Nota técnica da presidência da 5ª região aborda tema 981/STJ, sobre redirecionamento da execução fiscal. Acesse
TJES
– Judiciário Capixaba adere à plataforma digital do poder judiciário. Saiba mais
TJPB
– Solenidade de elevação da Comarca de Sousa à 3ª Entrância ocorrerá nesta sexta-feira. Confira
TJAL
– Poder Judiciário Alagoano suspende prazos nesta sexta (8), para advogados participarem de eleição. Acesse
TJCE
– Começa na próxima segunda-feira credenciamento para interessados em atuar como advogado dativo no Poder Judiciário. Saiba mais
TJMT
– Combate à violência doméstica: delegados(as) já têm autonomia para conceder Botão do Pânico a mulher. Confira
TJGO
– Disponibiliza ferramenta Painel de Monitoramento das Metas Nacionais. Alcance
TRT-2
– Devido a problema técnico nos canais telefônicos da empresa contratada do Service Desk, o número 11-2898-3443 está temporariamente indisponível. Saiba mais
CAMARA DOS DEPUTADOS
– Lei amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia. Confira
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