Giro AASP: confira novidades do CNJ, STF, STJ e mais

Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:

CNJ

– Categoria do CNJ no Innovare premiará ações voltadas à dimensão social da sustentabilidade. Confira

STF

– STF torna definitiva decisão sobre cálculo do complemento de remuneração mínima na Petrobras. Acesse

– STF irá decidir se existe vínculo empregatício entre motoristas e plataformas de aplicativos. Saiba mais

STJ

– Herdeiros coproprietários respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário. Saiba mais

– Vice-Presidência adota medidas para ampliar cooperação e facilitar compreensão das decisões. Confira

– Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre não incidência de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Acesse

TST

– Securitário que mora nos EUA deverá ser ouvido por videoconferência em audiência. Saiba mais

TSE

– Título de eleitor: confira as informações que constam desse importante documento. Confira

TRF-1

– Seção Judiciária do Distrito federal realiza mais de 300 audiências em mutirão. Saiba mais

TRT-2

– Acordo entre TRT-2 e MPSP reserva vagas de terceirização para mulheres vítimas de violência. Saiba mais

– Seminário temático debate combate ao assédio, paridade de gêneros e mais. Acesse

TJSP

– Mantida condenação de homem por tentativa de feminicídio contra ex-companheira grávida de gêmeos. Acesse

• Compartilhe esse post
• 
•