15/02/2022
Giro AASP: confira novidades do CNJ, Receita Federal e mais
Acompanhe a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia:
TRT-1 (RJ) – As atividades presenciais nos fóruns de Itaperuna, Nova Friburgo, Teresópolis e Petrópolis estão suspensas, desde 11/2, em virtude de se encontrarem em situação de risco alto de contágio por Covid-19 (bandeira vermelha).
TRT-9 (PR) – Correição parcial, pedido de providências e reclamação disciplinar tramitam exclusivamente no PJeCor
TJMT – Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso autoriza cartórios a emitirem RG
TJPE – Até o dia 3 de março, estão suspensos o atendimento presencial e as audiências presenciais nas unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Senado Federal – Promulgada a Emenda Constitucional nº 115, que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais.
STJ – Mantém acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que declarou a nulidade da adjudicação de um imóvel em execução de título extrajudicial.
STF – Confira as formas de apresentação de sustentação oral nas sessões virtuais do STF ou por videoconferência.
CNJ – Tribunais de vários Estados passam, a partir deste ano, a centrar esforços na mobilização de recursos financeiros e humanos para tornar efetivo o protocolo para depoimento especial de crianças e jovens de povos e comunidades tradicionais.
Receita Federal – Redefiniu prazo para a entrega da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf), da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (DMED), da Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob) e e-Financeira.
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