Data tem como objetivo debater a função dos direitos da propriedade intelectual (PI) diante do estímulo à inovação e à criatividade.
De acordo com a Associação Paulista de Propriedade Intelectual (Aspi), PI é a “área do Direito que, por meio de leis, garante a inventores ou responsáveis por qualquer produção do intelecto – seja nos domínios industrial, científico, literário ou artístico – o direito de obter, por um determinado período de tempo, recompensa pela própria criação.
Segundo definição da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), a Propriedade Intelectual está dividida em duas categorias: Propriedade Industrial, que inclui as patentes de invenções (e modelos de utilidade), marcas, desenhos industriais, indicação geográfica e proteção de cultivares; e Direitos Autorais que abrangem trabalhos literários (como novelas, poemas e peças), filmes, música, trabalhos artísticos (p. ex., desenhos, pinturas, fotografias e esculturas) e obras arquitetônicas, além de direitos conexos como os pertinentes aos intérpretes e fonogramas, entre outros.”
O debate sobre o tema tem se tornado cada vez mais popular na área jurídica e, a fim de saber o papel da advocacia nesse cenário, separamos duas dicas de conteúdo. Veja a seguir:
Curso disponível na AASPFlix e no canal AASPonline no YouTube:
Sua marca importa! Abordagens fundamentais sobre propriedade intelectual e direito autoral
Confira: https://mla.bs/e5007b64
Webinar disponível na AASPFlix:
As grandes inovações na proteção jurídica à propriedade intelectual
Confira: https://aaspflix.aasp.org.br/
Fonte: Site da Aspi
