08/06/2023
AASP participa de mobilização contra urgência para votação do PL nº 752/2021 na Alesp
Sessão Plenária reuniu grande número de advogadas e advogados na Assembleia Legislativa de São Paulo.
Nesta terça-feira, 6/6, a AASP – Associação dos Advogados, representada pelo Presidente, Eduardo Foz Mange, e pela Diretora Adjunta, Renata Castello Branco Mariz de Oliveira, participou da manifestação contrária à votação de caráter emergencial do PL nº 752/2021 realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Sob pressão das entidades coirmãs, que conseguiram grande mobilização dos profissionais da advocacia, não houve na sessão quórum suficiente para deliberar sobre a urgência do PL, que prevê o aumento das taxas judiciárias do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).https://www.tjsp.jus.br/
“A aprovação do PL nº 752, que amplia substancialmente as custas judiciais no Estado de São Paulo, dificultará ainda mais o acesso da população à Justiça”, afirmou Eduardo Foz Mange.
O presidente da AASP lembrou que, considerando o processo como um todo, São Paulo figura entre os Estados com valores de custas judiciais mais elevados: “No Estado, o teto de custas está em R$ 102.780,00, valor que pode ser cobrado mais de uma vez no decorrer do processo”.
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AASP
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