23/08/2023
A AASP, representada por seu Diretor Financeiro, Antonio Carlos de Almeida Amendola, prestigiou, em 22/8, evento em homenagem aos 88 anos do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT), da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP).
O evento contou com a participação do Presidente do Tribunal, Argos Campos Ribeiro Simões, Desembargadores do Tribunal de Justiça (TJSP) e outras autoridades. O tema da comemoração deste ano envolve as “Decisões do TIT e a Jurisprudência do Poder Judiciário”.
O TIT de São Paulo integra a Coordenadoria de Consultoria Tributária e Contencioso Administrativo Tributário da Subsecretaria da Receita Estadual, sendo um órgão paritário de julgamento voltado para a solução, no âmbito administrativo, de conflitos tributários decorrentes das relações entre contribuintes e a Fazenda Pública.
AASP
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