Tendo em vista que a sua empresa tem como atividade econômica a prestação de serviços e fornecimento de produtos, é bem possível que sua empresa seja credora de outra pessoa jurídica/física.

Caso as tentativas administrativa restem infrutíferas será necessário o ajuizamento de ação de cobrança ou execução, e nosso escritório tem competência e está apto a aplicar as medidas judiciais mais adequadas, tais como pedido de penhora, busca e apreensão, arresto, dentre outros.

Elaboração de contratos sociais para sociedades limitadas, alteração contratual, bem como de estatutos, atas de assembleia e de reunião de quotistas e outros documentos societários, registros perante a Junta comercial.

Consultoria em reorganização societária.

Assessoria jurídica no que tange à responsabilidade civil dos sócios quotistas, acionistas e administradores de sociedades em razão de atos praticados em prejuízo da empresa.

Análise de contratos, pareceres acerca de negócios realizados pelo cliente. Esse serviço tem por objetivo esclarecer e reduzir a incidência de problemas que possam se originar desses negócios, buscando dar efetiva segurança jurídica aos negócios realizados ou intermediados pelo cliente.

Elaboração de contratos em conformidade com a legislação aplicável, objetivando propiciar validade, eficácia, sobretudo segurança jurídica às partes que os celebram.

Atuamos nas mais diversas vertentes da área civil que englobam as relações entre particulares sejam na esfera contratual, direito sobre as coisas, propriedade e garantias reais, responsabilidade Civil e danos morais e materiais.

Atuamos também em ações do Direito de Família em curso, referentes à Casamento, regime de bens, separação, divórcio, testamento, doações, reconhecimento de filiação, ação alimentar e revisional, pacto antenupcial, regulamentação de visitas, emancipação de menor, investigação de paternidade.

Oferecemos uma atuação pré-contenciosa, visando à prevenção de ações judiciais e a composição de interesses por meio de acordos e transações, de modo a garantir que os interesses de nossos clientes sejam protegidos no caso de posterior discussão em juízo.

Orientamos nos procedimentos a serem adotados de ordem trabalhista objetivando corrigir e adequar os procedimentos de rotina adotados pela empresa, com vistas a identificar, reduzir ou eliminar as inconsistências que possam representar eventuais lides.

Neste ponto é importante destacar que, no direito coletivo do trabalho, é comum a interferência de entidades sindicais pleiteando a representatividade dos empregados da empresa, podendo isto gerar diversos inconvenientes, importante ponto da reforma trabalhista, alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 na Consolidação das Leis do Trabalho.

Independente da interferência das entidades sindicais, é possível a solução extrajudicial com cada empregado junto às Câmaras de Arbitragem, amparada pela Lei 9.307/1996 e pela reforma trabalhista, alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 na Consolidação das Leis do Trabalho. Elaboramos defesas e acompanhamos reclamações trabalhistas ajuizadas por empregados ou entidades sindicais.

Por fim, o foco principal do nosso escritório é prevenir ações judiciais, mantemos um contato intenso no que diz respeito à rotina da empresa, nos disponibilizamos a visitar sua empresa e analisar os hábitos dos empregados e da empresa a fim de possibilitar detecções de incorreções na aplicação da Legislação Trabalhista, instruindo a empresa e seus empregados naquilo exposto pela legislação e pelo entendimento dos Tribunais superiores, prevenindo litígios desnecessários e evitando um passivo trabalhista insustentável no futuro.

Elaboração de instrumentos jurídicos que envolvem operações imobiliárias (compra, venda, promessa de compra e de venda, permuta, dação em pagamento, constituição de garantias, construção, empreitada, locação, arrendamento, parceria, problemas de inadimplemento, rescisão e resilição contratual, adjudicação, obtenção de certidões nos cartórios de registros de imóveis para compra e venda, acompanhamos a lavratura da escrituração e registro imobiliário, doações) assim como transferências de imóveis, sejam elas decorrentes de atos societários ou não.

Diante da especificidade da análise dos documentos levados à registro junto ao cartório de registro de imóveis, trabalhamos com uma equipe especialista em procedimentos de regularização de imóveis, como: - desmembramento, remembramento - averbações de construções - retificação de registros - averbações de casamento/separação/divórcio - análise de documentos para aporte financeiro junto a bancos para construtoras/empresas - análise de cédulas de crédito bancários.

Legislação do consumidor – assessoria na adequação da empresa aos padrões determinados pelo Código de Defesa do Consumidor, visando evitar conflitos entre fornecedores e consumidores.

Contratos e manuais de instrução – elaboração e revisão de contratos comerciais e financeiros, de garantia e assistência técnica, bem como orientação na confecção de manuais e materiais de divulgação de bens e serviços, visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor.

Defesas administrativas – orientações e atuação em questões relacionadas com consumidores finais, junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON’S).

Atuação judicial – ações individuais e coletivas envolvendo questões de relações de consumo.

Especialmente nos casos de sucessão causa mortis, o momento de abertura da sucessão costuma ser bastante delicado, trazendo desafios e muitas vezes conflitos familiares, que poderiam ser evitados se um planejamento sucessório tivesse sido elaborado.

Neste seara, é fundamental para minimizar os conflitos familiares, a fim de se evitar longos processos judiciais e, consequentemente, o enfraquecimento dos laços familiares e a perda ou a deterioração do próprio patrimônio familiar, um suporte jurídico especializado de planejamento sucessório, área de atuação de nosso escritório e em destaque em expansão no direito mundial.

Dentro da área das sucessões como exemplos de atuação: Planejamento Sucessório, Doação, Elaboração de Testamentos, Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital), Inventário judicial e Extrajudicial, Partilha e Sobrepartilha de bens, Anulação de Partilha, Colação, Composição entre herdeiros e Alvarás em Geral.